26/01/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801856-27.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95."
05/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:13

Recebidos os autos
20/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2023 14:03

Conclusos para julgamento
16/10/2023 17:10

Conclusos para julgamento
03/10/2023 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801856-27.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho supra: Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
21/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:08

Recebidos os autos
29/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
26/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:42

Recebidos os autos
03/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:08

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
17/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 17:09

Juntada de Mandado
18/01/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:10

Expedição de Mandado.
22/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:59

Recebidos os autos
22/11/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 15:00

Conclusos para despacho
22/10/2022 14:59

Expedição de Certidão.
22/10/2022 14:59

INCONSISTENTE
03/10/2022 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
28/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:09

Recebidos os autos
28/09/2022 10:09

Decisão ou Despacho
21/09/2022 10:15

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:17

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:17

INCONSISTENTE
20/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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