15/07/2024 06:36

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 06:33

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:13

Homologada a Transação
29/05/2024 17:10

Recebidos os autos
29/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:12

Conclusos para julgamento
15/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Paulo Marcio Muller Martin (OAB 83195/SP) Processo 0817259-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Panassol Alimentos EIRELI-ME - Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgam-se improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:55

Homologada a Transação
22/03/2024 10:55

Recebidos os autos
22/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:35

Conclusos para julgamento
23/02/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/10/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0817259-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Panassol Alimentos EIRELI-ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:50

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:41

Juntada de Ofício
23/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/08/2023 17:04

Expedição de Ofício.
17/08/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 15:27

Recebidos os autos
16/08/2023 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
14/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:08

Recebidos os autos
31/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:23

Conclusos para decisão
28/07/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 20:21

Expedição de Certidão.
28/07/2023 20:21

INCONSISTENTE
23/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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