11/07/2025 06:57

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 04:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:11

Recebidos os autos
15/05/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/05/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 18:10

de Conciliação
28/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 12084/MS), Ângelo Lourenzo D'amico Bezerra (OAB 22217/MS), Larissa Roskosk (OAB 26822/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682/MS) Processo 0812427-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Exectda: Marluce da Costa - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em 14/05/2025 Hora 17:45, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
25/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 17:26

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 15:47

Recebidos os autos
24/04/2025 15:47

Decisão ou Despacho
24/04/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:13

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 16:35

de Conciliação
07/03/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:17

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 16:02

Recebidos os autos
11/02/2025 16:01

Decisão ou Despacho
10/02/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 12084/MS), Ângelo Lourenzo D'amico Bezerra (OAB 22217/MS), Larissa Roskosk (OAB 26822/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682/MS) Processo 0812427-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Exectda: Marluce da Costa - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
06/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 17:40

Recebidos os autos
09/12/2024 17:29

Decisão ou Despacho
25/11/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 10:13

Recebidos os autos
30/09/2024 10:13

Decisão ou Despacho
30/08/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0812427-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
24/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:07

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: GISELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 12084/MS), Larissa Roskosk (OAB 26822/MS) Processo 0812427-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Marluce da Costa - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais.".
07/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:42

Evolução da Classe Processual
06/08/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 17:58

Recebidos os autos
19/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 05:36

Transitado em Julgado em data
05/07/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), GISELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 12084/MS), Larissa Roskosk (OAB 26822/MS) Processo 0812427-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Ré: Marluce da Costa - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, com a resolução de mérito, julga-se parcialmente procedente o pedido constante na ação de cobrança, para condenar a Demandada ao pagamento da quantia de R$ 3.484,25 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), já descontados os pagamentos nos valores de R$ 150,0 e R$ 50,0 (fls. 8 e 91), cuja quantia deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, e atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, ambos a contarem da data da citação, haja vista a atualização do cálculo de fl. 10.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 5 da Lei nº 909/95.

Nos termos do artigo 40 desa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
27/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:07

Homologada a Transação
05/06/2024 13:00

Recebidos os autos
05/06/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 21:20

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 14:57

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:54

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 15:54

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 14:36

de Conciliação
19/10/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0812427-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda- Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:15

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 18:27

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 10:23

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 18:35

de Instrução e Julgamento
31/05/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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