18/08/2025 16:20

Autos preparados para expedição
18/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:49

Documento Digitalizado
15/08/2025 11:35

Documento Digitalizado
12/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:43

Decorrido prazo de parte
13/06/2025 10:51

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2025 09:12

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 15:56

Recebidos os autos
07/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 13:36

Processo Reativado
01/04/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:01

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Leonilda Benites Almeida - réu-revel Processo 0810063-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli e Martins Ltda. - Me - Ré: Leonilda Benites Almeida - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se procedente para condenar a Demandada ao pagamento da quantia de R$ 119,80 (cento e dezenove reais e oitenta centavos) à empresa Demandante, cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês (simples), bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IPCA, nos termos do artigo 389, parágrafo único do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024, ambos a contarem da data do vencimento do título.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juíza de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
03/12/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:26

Homologada a Transação
26/11/2024 19:26

Recebidos os autos
26/11/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0810063-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli e Martins Ltda. - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 14:38

Recebidos os autos
10/07/2024 14:38

Decisão ou Despacho
02/07/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 18:01

de Conciliação
02/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0810063-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli e Martins Ltda. - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:32

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:20

de Conciliação
11/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:37

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 18:01

Recebidos os autos
12/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:48

Recebidos os autos
11/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 18:57

de Conciliação
06/12/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0810063-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli e Martins Ltda. - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 39.

Data e Hora da Audiência: 15/12/2023, às 15:00h.
13/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:28

de Instrução e Julgamento
03/11/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:50

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 13:50

de Conciliação
20/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0810063-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli e Martins Ltda. - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:28

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 19:14

de Instrução e Julgamento
29/08/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:40

Decorrido prazo de parte
27/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:33

de Conciliação
24/07/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:43

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 18:34

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:52

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 20:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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