05/06/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:34

Processo Reativado
28/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0803229-05.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizete Santos Moraes - Exectdo: Claro S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "D.

Defiro o requerimento retro.

Transfira-se o valor disponível na conta única vinculada ao feito, observando-se os dados bancários informados, em favor da parte exequente.

Certificado o recebimento, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.".
20/09/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:45

Recebidos os autos
29/08/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
14/07/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:35

Recebidos os autos
27/06/2023 16:03

Decisão ou Despacho
14/04/2023 15:33

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 14:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:01

INCONSISTENTE
21/03/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
13/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:22

INCONSISTENTE
01/03/2023 16:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/03/2023 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2023 18:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0803229-05.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizete Santos Moraes - Intimação da parte autora para no prazo de 10 dias manifestar sobre f. 145/148.
27/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0803229-05.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizete Santos Moraes - Réu: Claro S/A - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos.
17/01/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 19:00

Recebidos os autos
16/01/2023 19:00

Expedição de Certidão.
16/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 19:00

Homologada a Transação
16/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0803229-05.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizete Santos Moraes - Réu: Claro S/A - SENTENÇA: Ante o exposto, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1 - Declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes. 2 - Condenar a ré a restituir os valores indevidamente cobrados, comprovados nos autos, em dobro, acrescido de correção monetária pela INPC a contar da data de cada cobrança e juros de mora a conta da citação. 3 - Condenar a ré a pagar à autora a título de danos morais o valor de R$-4.000,00(quatro mil reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo INPC, a partir desta data.(Súmula 362 do STJ).
12/12/2022 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 04:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 04:37

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:15

Recebidos os autos
08/12/2022 19:15

Expedição de Certidão.
08/12/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:15

Homologada a Transação
08/12/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 15:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 18:02

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2022 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/10/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:37

Expedição de Carta.
14/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
08/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:53

Expedição de Carta.
28/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/07/2022 17:55

Recebidos os autos
22/07/2022 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2022 08:03

Conclusos para decisão
21/07/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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