01/04/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:58

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 18:39

Recebidos os autos
09/02/2024 18:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
26/01/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:01

INCONSISTENTE
16/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418828-49.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Osvaldo Cesco Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Agravado: Município de Itaporã Ante o exposto, verificada a superveniente perda do interesse processual - perda do objeto, NÃO CONHEÇO do presente recurso de Agravo de Instrumento com supedâneo no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:45

Expedição de Ofício.
15/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 10:04

Negado seguimento a Recurso
14/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:23

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:37

Recebidos os autos
11/12/2023 18:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/12/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418828-49.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Osvaldo Cesco Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Agravado: Município de Itaporã Dessa forma, recebo o agravo de instrumento somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Após, encaminhem-se os autos para a Procuradoria de Justiça Cível e retornem os autos à conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.
26/09/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 12:46

Expedição de Ofício.
26/09/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418828-49.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Osvaldo Cesco Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Agravado: Município de Itaporã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:20

Conclusos para decisão
25/09/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:20

Distribuído por sorteio
25/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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