TJMS - 1418620-65.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2024 07:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/03/2024 07:36
Transitado em Julgado em #{data}
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05/02/2024 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 11:50
Recebidos os autos
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04/12/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 13:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/11/2023 04:24
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 07:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/10/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 01:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2023 01:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/10/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/10/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418620-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Volney Alves de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Agravada: Mariluci Paraguassu Amorim Advogado: Altair Penha Malhada (OAB: 19566/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Criança/Ad: F.
A. de O.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - 40% DO SALÁRIO MÍNIMO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.
A verba alimentar deve sempre ser fixada de acordo com o binômino necessidade/possibilidade, colocando de um lado o menor, cuja quantia destina-se a prover suas necessidades básicas, e de outro lado o alimentante, cuja verba observará a possibilidade de seu custeio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418620-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Volney Alves de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Agravada: Mariluci Paraguassu Amorim Advogado: Altair Penha Malhada (OAB: 19566/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Criança/Ad: F.
A. de O.
Julgamento Virtual Iniciado -
22/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418620-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Volney Alves de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Agravada: Mariluci Paraguassu Amorim Advogado: Altair Penha Malhada (OAB: 19566/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Criança/Ad: F.
A. de O.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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