18/04/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:42

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:30

Recebidos os autos
22/02/2024 20:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 13:59

Conclusos para julgamento
26/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:40

INCONSISTENTE
15/12/2023 10:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:20

Recebidos os autos
28/11/2023 14:20

Recebidos os autos
27/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839671-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Paulo Moisés Honorato Pereira Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) Advogado: Andre Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CANCELAMENTO DO VOO CONTRATADO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA - INFORMAÇÕES INSUFICIENTES - RESOLUÇÃO N. 400/2016 DA ANAC - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00 - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839671-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Paulo Moisés Honorato Pereira Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) Advogado: Andre Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP) Julgamento Virtual Iniciado
22/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839671-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Paulo Moisés Honorato Pereira Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) Advogado: Andre Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 19:34

Recebidos os autos
30/07/2023 19:34

Expedição de Certidão.
30/07/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2023 13:30

Conclusos para decisão
08/02/2023 14:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/02/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:54

Recebidos os autos
17/01/2023 14:54

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 11:02

Conclusos para julgamento
11/05/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
04/05/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:36

Recebidos os autos
11/04/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 07:56

Conclusos para despacho
04/04/2022 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 08:45

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2022.
18/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:41

Expedição de Carta.
17/12/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.
16/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 06:05

Recebidos os autos.
16/12/2021 06:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/12/2021 06:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 06:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 05:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 13:10

Expedição de Certidão.
15/12/2021 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 05:30:00, 10ª Vara Cível.
15/12/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:13

Recebidos os autos
10/12/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 07:04

Realizado cálculo de custas
08/12/2021 13:11

Conclusos para decisão
07/12/2021 09:29

Realizado cálculo de custas
06/12/2021 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.
03/12/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 19:08

Recebidos os autos
01/12/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:13

Conclusos para despacho
17/11/2021 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
17/11/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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