TJMS - 0842341-63.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANNI AUGUSTO GRASSO

CPF *50.***.*37-19

Advogados

DESIRREE CORREIA SILVA

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

NEI CALDERON

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 08:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0842341-63.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Giovanni Augusto Grasso Advogada: Desirreé Correia Silva (OAB: 25631/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIDA -PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 4 VEZES - DILIGENCIA NÃO CUMPRIDA NA INTEGRALIDADE - REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO DO REQUERIDO - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    I - No caso, tendo sido o feito extinto em virtude da formulação de pedido de desistência da ação sob o fundamento de hipossuficiência financeira para o pagamento das custas e despesas processuais, antes mesmo da citação da parte requerida, antecipa-se o efeito do cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

    Assim, desarrazoado condenar o Requerente/Apelante ao pagamento das custas iniciais, se seu requerimento de desistência decorreu justamente da alegada ausência de meios aptos ao recolhimento do valor.

    II - Recurso conhecido e parcialmente provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 28/09/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:55

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/09/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0842341-63.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Giovanni Augusto Grasso Advogada: Desirreé Correia Silva (OAB: 25631/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 12:31

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/09/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:43

    INCONSISTENTE

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0842341-63.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Giovanni Augusto Grasso Advogada: Desirreé Correia Silva (OAB: 25631/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/09/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 08:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 08:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 08:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 21/09/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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