25/04/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Bruna Priscila Gomes Processo 0812535-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Réu: Bruna Priscila Gomes - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 49/50), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

P.R.I.

Arquivem-se. ".
24/04/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:45

Recebidos os autos
12/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:45

Homologada a Transação
12/04/2024 17:55

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:40

Juntada de Mandado
12/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0812535-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 35 no dia 29/02/2024 às 16:45(MS)”
16/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:30

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/12/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0812535-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:07

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
20/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:46

Expedição de Carta.
01/06/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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