10/10/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
08/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0803929-09.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Marcelo Moreira Moraes - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/08/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 15:33

Recebidos os autos
24/07/2024 15:33

Recebidos os autos
26/01/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/01/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/12/2023 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0803929-09.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Marcelo Moreira Moraes - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte recorrida acerca da decisão: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado retro.

Intime(m)-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à e.

Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
06/12/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:23

Recebidos os autos
17/11/2023 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2023 17:16

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2023 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0803929-09.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Marcelo Moreira Moraes - Reqdo: Banco BMG S/A - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, revogando a liminar antes deferida às fls. 75/77, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, firmados por José Marcelo Moreira Moraes em face do Banco BMG S.A.

Tendo entregue a prestação jurisdicional, Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” S
18/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:58

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:58

Homologada a Transação
06/09/2023 18:52

Recebidos os autos
06/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:55

Conclusos para julgamento
14/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/11/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 19:35

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 21:25

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/09/2022 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/09/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 12:46

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/12/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2021.
18/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 06:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:23

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.
04/11/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:11

Expedição de Certidão.
03/11/2021 18:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/03/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/10/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2021 02:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2021.
15/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 18:49

Expedição de Carta.
14/10/2021 18:49

Expedição de Certidão.
14/10/2021 17:16

Recebidos os autos
14/10/2021 17:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/10/2021 09:30

Conclusos para decisão
04/10/2021 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 19:07

Recebidos os autos
28/09/2021 19:07

Decisão ou Despacho
17/09/2021 07:07

Conclusos para decisão
16/09/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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