07/08/2025 15:20

Certidão
07/08/2025 15:20

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 15:18

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801060-44.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Recorrente: Fernando Cesar Montiel de Carvalho Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Elizabete Cristina Basques Aguillar Advogada: Fabiane da Costa Martins (OAB: 19192/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
14/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/07/2025 16:21

Provimento
08/07/2025 15:16

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:03

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801060-44.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando Cesar Montiel de Carvalho Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Elizabete Cristina Basques Aguillar Advogada: Fabiane da Costa Martins (OAB: 19192/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:01

Outras Decisões
11/02/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801060-44.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando Cesar Montiel de Carvalho Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Elizabete Cristina Basques Aguillar Advogada: Fabiane da Costa Martins (OAB: 19192/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:20

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801060-44.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando Cesar Montiel de Carvalho Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Elizabete Cristina Basques Aguillar Advogada: Fabiane da Costa Martins (OAB: 19192/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:44

Declarada incompetência
23/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 03:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/01/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicação
29/01/2024 00:01

Publicação
29/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801060-44.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando Cesar Montiel de Carvalho Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Elizabete Cristina Basques Aguillar Advogada: Fabiane da Costa Martins (OAB: 19192/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/01/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:35

Expedição de "tipo de documento".
26/01/2024 15:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803949-34.2020.8.12.0019

Anderson Jesus Santos e Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2020 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0811892-52.2022.8.12.0110

Jma Producoes Fotograficas LTDA ME

Evanilde Pereira Maia de Souza

Advogado: Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0911900-39.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Egevanikdi Rodrigues de Carvalho

Advogado: Marcelo Jorge Torres Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0802750-74.2020.8.12.0019

Adriano Aranda Ricardes

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2020 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0801060-44.2019.8.12.0019

Elizabete Cristina Basques Aguillar

Fernando Cesar Montiel de Carvalho

Advogado: Fabiane da Costa Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2019 09:04

Exibir Processo