STJ - 0802018-86.2016.8.12.0002

30/06/2023 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 12:46

Transitado em Julgado em 28/06/2023

02/05/2023 06:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 152410/2023 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0152410 - AgInt no AREsp 2176713 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JACKSON LUIZ DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00152410/2023 - AgInt no AREsp 2176713/MS

13/04/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152410/2023 - AgInt no AREsp 2176713/MS

27/03/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/03/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251062/2023

27/03/2023 16:48

Protocolizada Petição 251062/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 152410/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 152410/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

05/03/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 152410/2023

05/03/2023 16:55

Protocolizada Petição 152410/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2023

01/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:20

Conheço do agravo de JACKSON LUIZ DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

05/09/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/09/2022 10:46

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1720836 (2020/0155229-6)

02/09/2022 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL