29/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800107-72.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Edmar Alves da Costa Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 18:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/02/2024 22:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800107-72.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Edmar Alves da Costa Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/09/2023 14:57

INCONSISTENTE
22/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:23

Conclusos para decisão
21/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:20

Distribuído por sorteio
21/09/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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