TJMS - 1418704-66.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

DEISE CASSOL SARI

CPF *51.***.*50-59

DENISE CASSOL SARI

CPF *02.***.*84-23

IVONE SALETE CASSOL SARI

CPF *54.***.*98-34

Advogados

ROSE MARY GRAHL

OAB: 18430/PR

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB: 72730/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2024 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/06/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 16:05

    INCONSISTENTE

  • 07/03/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 13:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 11:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 11:35

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2024 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2024 16:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 16:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/01/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418704-66.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Deise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Recorrido: Denise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Recorrido: Ivone Salete Cassol Sari Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/01/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418704-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargada: Deise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Embargado: Denise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Embargado: Ivone Salete Cassol Sari Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418704-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargada: Deise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Embargado: Denise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Embargado: Ivone Salete Cassol Sari Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418704-66.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Deise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Agravado: Denise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Agravado: Ivone Salete Cassol Sari Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PRELIMINARES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E INCLUSÃO DA UNIÃO E DO BACEN NA LIDE - INÉPCIA DA INICIAL - REJEITADAS - MÉRITO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - DEVER DE GUARDA DE DOCUMENTOS - TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DOS JUROS MORA - CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RECURSO DESPROVIDO.

    Deve ser rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade se as razões recursais impugnaram de forma específica os fundamentos da decisão recorrida.

    Conforme entendimento firmado pela Corte Superior, reconhecida a solidariedade entre União, Banco Central e o Banco depositário dos valores, é possível o direcionamento do cumprimento provisório a qualquer um dos devedores solidários, sendo desnecessário o chamamento ao processo.

    Eventual juntada de comprovantes de pagamento e/ou quitação poderá ser suprida pelo próprio banco recorrente, que possui todos os dados armazenados em seu sistema informatizado.

    O prazo prescricional das execuções individuais de sentenças proferidas em demanda coletiva objetivando o recebimento de expurgos inflacionários é quinquenal, contado do trânsito em julgado da decisão exequenda.

    No caso, como a demanda não se encontra prescrita, cabe à instituição financeira o dever de guarda dos documentos.

    Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da ação civil pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, que é o caso dos autos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418704-66.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Deise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Agravado: Denise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Agravado: Ivone Salete Cassol Sari Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418704-66.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Deise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Agravado: Denise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Agravado: Ivone Salete Cassol Sari Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Ante o exposto, recebo o presente agravo apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, nos termos do art. 1.019, inciso II, c/c 219, ambos do CPC.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418704-66.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Deise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Agravado: Denise Cassol Sari Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Agravado: Ivone Salete Cassol Sari Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 18430/PR) Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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