18/09/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 18:24

Autos preparados para expedição
17/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 17:46

Emissão da Relação
15/09/2025 14:33

Autos preparados para expedição
15/09/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da Sentença de fls.189/191: "Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade.

Diante do cumprimento da obrigação, conforme Sisbajud realizado (fls. 176-184), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. "
25/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 13:01

Emissão da Relação
21/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:42

Registro de Sentença
21/08/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 13:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:48

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/08/2025 11:38

Documento Digitalizado
15/08/2025 11:38

Documento Digitalizado
12/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:42

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2025 11:32

Evolução da Classe Processual
14/05/2025 17:09

Recebidos os autos
14/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 16:52

Processo Reativado
13/05/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:07

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:12

Homologada a Transação
11/02/2025 17:12

Recebidos os autos
11/02/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS), Clean Beer , Júlia Estrela de Belmont Fonseca (OAB 36697/PE) Processo 0820326-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Belarmino de Paula - Ré: Maria Jose Coelho Alves, Franklin Almeida, Clean Beer - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) A juntada de documentos, nos processos que tramitam no Juizado Especial, deve ocorrer até a data da realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 33 da Lei n. 9.099/95.

Embora a parte requerida tenha aduzido a impossibilidade de juntar a documentação, em razão de problemas no sistema ESaj, não trouxe aos autos a certidão de indisponibilidade do referido sistema.

Desse modo, indefiro a juntada extemporânea dos documentos de fls. 109-125. 2) Os autos foram devidamente instruídos, com a apresentação de contestação e impugnação à contestação de forma oral, em audiência de instrução e julgamento.

Assim, ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

Intimem-se. ".
25/11/2024 23:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:56

Recebidos os autos
12/11/2024 14:56

Decisão ou Despacho
28/10/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:26

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:17

de Conciliação
02/07/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:41

de Conciliação
24/05/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0820326-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Belarmino de Paula - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 18:55

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 09:50

Recebidos os autos
17/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:02

de Conciliação
13/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:15

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:33

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 19:27

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:41

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 18:04

Recebidos os autos
30/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 16:54

de Conciliação
17/10/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0820326-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Belarmino de Paula - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 23:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:10

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 19:04

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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