05/05/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 09:12

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0819034-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yara Assumpção do Nascimento - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:35

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 14:19

Recebidos os autos
03/04/2025 14:19

Recebidos os autos
17/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:07

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:06

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:17

Recebidos os autos
22/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
13/04/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 10:49

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0819034-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yara Assumpção do Nascimento - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo parcialmente procedente a ação, para o fim de condenar a ré ao pagamento no valor de R$ 682,35 (seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) a título de danos materiais, corrigidos pelo IGPM a partir do desembolso e ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, corrigidos pelo IGPM a partir desta data, ambos acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:13

Homologada a Transação
22/03/2024 10:13

Recebidos os autos
22/03/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:43

de Conciliação
14/12/2023 17:39

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0819034-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yara Assumpção do Nascimento - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 98, no dia 14/12/2023 às 17:30h (horário de MS).
14/11/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:15

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 18:04

Recebidos os autos
30/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 10:59

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 17:31

de Conciliação
17/10/2023 16:59

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0819034-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yara Assumpção do Nascimento - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 23:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 18:55

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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