TJMS - 0821424-16.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:04
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
28/01/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/12/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0821424-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Zirbes Faria - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, condenando a Requerida a proceder ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que considero adequado ao caso em tela, considerando as circunstâncias que lhe envolvem, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM-FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.
Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. ".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.". -
06/12/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
-
06/12/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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03/12/2023 23:25
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 23:25
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 23:25
Homologada a Transação
-
03/12/2023 23:25
Recebidos os autos
-
03/12/2023 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 19:25
Conclusos para julgamento
-
03/12/2023 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 14:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/11/2023 22:14
Juntada de Petição de Réplica
-
20/11/2023 10:53
Juntada de Petição de contestação
-
20/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:41
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/10/2023 13:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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20/09/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
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20/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0821424-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Zirbes Faria - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Despacho: Designo a audiência de conciliação para o dia 20/10/2023 às 13:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se a parte reclamada, por DJ, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
Cumpra-se. -
19/09/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 08:33
Recebidos os autos
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12/09/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2023 15:17
Expedição de Certidão.
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09/09/2023 15:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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09/09/2023 15:15
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 13:36
Conclusos para despacho
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06/09/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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