14/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 07:55

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:03

INCONSISTENTE
01/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803192-72.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelada: Morgana Rodrigues Arantes Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023.
28/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
27/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 15:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:44

Inclusão em Pauta
17/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 12:35

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803192-72.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelada: Morgana Rodrigues Arantes Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Vistos, etc.

Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 122/132).

Intime-se.
06/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:39

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/12/2023 15:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803192-72.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelada: Morgana Rodrigues Arantes Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:30

Conclusos para decisão
20/09/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:30

Distribuído por sorteio
20/09/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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