TJMS - 1418497-67.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 14:19
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 14:54
Recebidos os autos
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 12:38
INCONSISTENTE
-
25/06/2024 14:31
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:23
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/04/2024 15:38
Recebidos os autos
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:21
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
-
03/04/2024 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 11:08
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2024 09:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/03/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 16:26
Recebidos os autos
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26/03/2024 16:26
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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26/03/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 07:25
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/03/2024 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1418497-67.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Requerente: José Antônio Assad e Faria Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Na hipótese, em exame superficial próprio da cognição sumária, não se vislumbra a presença dos pressupostos indispensáveis para a concessão da liminar, posto que se trata de condenação definitiva, não se demonstrando, a priori, ilegalidade manifesta, cuja constatação seja evidente através de uma análise perfunctória.
Por tais motivos, indefiro a liminar.
Encaminhem-se os autos à PGJ para emissão do parecer.
Após, conclusos para julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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