23/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:53

Autos preparados para expedição
15/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:42

Prazo em Curso
08/09/2025 07:16

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
05/09/2025 06:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 06:03

Emissão da Relação
28/08/2025 12:40

Juntada de NULL
19/08/2025 08:33

Expedição de NULL.
06/08/2025 07:38

Prazo em Curso
06/08/2025 07:38

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 19:58

Recebidos os autos
24/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:42

Recebidos os autos
30/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Face ao exposto, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por CLAUDETE GABRIEL DOS SANTOS em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOSÉ ALENCAR II, para reconhecer o excesso e determinar a redução do valor executado, devendo a exequente apresentar planilha de cálculos sem as parcelas vincendas do curso do processo, conforme já havia sido determinado em fl.119, para posterior prosseguimento da presente execução em todos os seus termos.

Mantenho a penhora efetivada.

Promova a exequente a atualização do débito e a juntada das certidões que devem anteceder o praceamento.

Por consequência, DECLARO EXTINTO os embargos com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, CPC.

Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Assim, remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada para homologação (art. 40 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
28/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:21

Homologada a Transação
14/04/2025 17:21

Recebidos os autos
14/04/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 10:11

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 16:33

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 16:33

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 17:14

Recebidos os autos
04/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 20:14

Recebidos os autos
28/10/2024 20:14

Decisão ou Despacho
28/10/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 15:07

Recebidos os autos
21/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 14:17

Recebidos os autos
18/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:28

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 10:24

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada.

Cumpra-se. ".
01/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:36

Recebidos os autos
18/09/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 13:39

de Conciliação
17/09/2024 13:27

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:48

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Intimação do r. despacho da página 221:...Vistos, etc...Em face do que dispõe o art. 22, §2º da Lei nº 13.994/20, designo a audiência de conciliação para o dia 17 de setembro de 2024 às 13:00h, e determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com 15 (quinze) minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte executada para que tome ciência da penhora ocorrida e para comparecimento à audiência de conciliação, bem como, de que a oportunidade para apresentação de embargos é em audiência, conforme estabelecido pelo art. 53, § 1º da Lei 9099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/08/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:08

Recebidos os autos
21/08/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:23

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Defiro o pedido de p. 213, concedendo a parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar nos autos a efetivação da penhora do imóvel.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/07/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:44

Recebidos os autos
27/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:42

Recebidos os autos
27/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2024 13:42

Recebidos os autos
26/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Intimação da parte autora do despacho de f. 198: "Intime-se a parte exequente para juntar aos autos a matricula do imóvel atualizada.

Cumpra-se."
23/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 16:54

Recebidos os autos
07/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:01

Recebidos os autos
23/01/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
11/01/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:44

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:43

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:37

Recebidos os autos
18/10/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Indefiro o pedido de utilização do Sniper, tendo em vista que nos Juizados Especiais, por haver regramento próprio, cabe à parte exequente indicar bens a penhora, não se aplicando o artigo 774 do CPC, conforme Enunciado 161 do Fonaje: ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se."
20/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:32

Recebidos os autos
21/08/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Initmação do r. despacho da página 170:...Vistos, etc...Indefiro o pedido de intimação da parte executada para indicar bens, visto que no Juizado é incumbência da parte exequente informar os bens ao juízo.

Providencie-se a juntada do extrato do Infojud.

Considerando que em consulta ao Infojud não foram localizados bens cadastrados no CPF da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Intime-se.

Cumpra-se.
19/06/2023 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 21:59

Juntada de tipo de documento
17/06/2023 21:59

Juntada de tipo de documento
17/06/2023 21:59

Recebidos os autos
17/06/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:17

Decorrido prazo de parte
19/04/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Intima-se da decisão retro e informações sisbajud (negativo): Em caso de inexistência de saldo bancário, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de cinco dias.
18/04/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:29

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 09:29

Recebidos os autos
12/04/2023 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 14:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0823377-83.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial José Alencar Ii - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
08/12/2022 05:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:49

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 13:49

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:36

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:12

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:33

Recebidos os autos
14/07/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 12:22

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 09:28

Juntada de tipo de documento
18/06/2022 09:28

Recebidos os autos
18/06/2022 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2022 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:03

Juntada de tipo de documento
10/05/2022 13:03

Juntada de tipo de documento
10/05/2022 07:51

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 11:58

Juntada de tipo de documento
29/04/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
10/04/2022 19:19

Recebidos os autos
10/04/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2022 15:21

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:04

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2021 14:52

Recebidos os autos
12/12/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2021 05:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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