TJMS - 1418496-82.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 08:24
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 08:24
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 08:24
Expedição de Ofício.
-
11/09/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1418496-82.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) Ciência às partes do retorno dos autos. -
10/09/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 10:21
INCONSISTENTE
-
09/09/2024 14:55
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:54
Recebidos os autos
-
12/04/2024 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 12:50
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
-
09/04/2024 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 11:50
Recurso Especial não admitido
-
08/04/2024 11:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/04/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
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08/04/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1418496-82.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/03/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1418496-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Recorrido: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jose Alves Pereira.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1418496-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Recorrido: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418496-82.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.
Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabemembargosde declaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.
Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418496-82.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418496-82.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418496-82.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - IMISSÃO NA POSSE - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA - AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA PARA IMPEDIMENTO DE ALIENAÇÃO, ARRENDAMENTO, PARCERIA OU TRANSFERÊNCIA DA POSSE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Para a concessão da tutela provisória de urgência, é imprescindível a presença dos requisitos estabelecidos no artigo 300, do Código de Processo Civil.
Se os elementos que instruem o feito demonstram, em análise sumária, a probabilidade do direito invocado bem como o perigo de dano grave, de difícil ou impossível reparação, ou o risco ao resultado útil do processo, deve ser deferida a tutela de urgência.
Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418496-82.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) Julgamento Virtual Iniciado -
22/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418496-82.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) Diante destas considerações, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo e indefiro a liminar requerida.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.
Publique-se.
Intime-se. -
21/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418496-82.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jose Alves Pereira Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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