TJMS - 0801762-33.2023.8.12.0024

1ª instância - Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

F. E. DA SILVA CONVENIENCIA EIRELI

CNPJ: 23.426.610/0001-57

Advogados

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR

OAB: 21299/MS

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO VIEIRA DA SILVA

CPF *62.***.*68-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 13:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/06/2025 13:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 05:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 07:01

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 18:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2025 18:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 16:04

    Juntada de tipo de documento

  • 01/04/2025 15:21

    Juntada de tipo de documento

  • 25/03/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 11:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2025 11:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/03/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 17:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/02/2025 17:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2025 15:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/02/2025 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 21:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/02/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 13:34

    Juntada de tipo de documento

  • 10/01/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 08:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/12/2024 08:08

    Juntada de tipo de documento

  • 17/12/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 13:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 12:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 07:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2024 07:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2024 07:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/10/2024 07:15

    Evolução da Classe Processual

  • 27/09/2024 10:51

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 15:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/08/2024 15:51

    Processo Reativado

  • 28/08/2024 11:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/08/2024 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 14:56

    Transitado em Julgado em data

  • 14/08/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS), Aguinaldo Vieira da Silva - réu-revel Processo 0801762-33.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F.

    E. da Silva Conveniência Eireli - Reqdo: Aguinaldo Vieira da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 20 da Lei 9.099/95, bem como art. 355, inciso II, c.c. art. 344 e ss., ambos do Código de Processo Civil, para o fim específico de condenar o réu ao pagamento de R$ 2.491,43 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), corrigido pelo IGPM-FGV e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

    Declaro o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9099/95).

    P.R.I

  • 08/08/2024 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 08:36

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 08:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 08:35

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2024 14:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2024 13:32

    de Conciliação

  • 07/06/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 08:20

    Juntada de tipo de documento

  • 21/05/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/05/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 10:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2024 12:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2024 12:52

    de Instrução e Julgamento

  • 09/04/2024 10:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2024 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/04/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 15:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/02/2024 09:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/02/2024 05:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 20:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 08:43

    Decorrido prazo de parte

  • 06/11/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 08:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS), Aguinaldo Vieira da Silva Processo 0801762-33.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F.

    E. da Silva Conveniência Eireli - Reqdo: Aguinaldo Vieira da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 30, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

  • 10/10/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 13:13

    de Instrução e Julgamento

  • 02/10/2023 12:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2023 17:47

    Juntada de tipo de documento

  • 27/09/2023 17:47

    Juntada de tipo de documento

  • 14/09/2023 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/09/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801762-33.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F.

    E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 13/09/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2023 13:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/09/2023 13:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 14:21

    de Instrução e Julgamento

  • 16/08/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 07:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2023 07:25

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/08/2023 07:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2023 07:24

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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