20/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:05

Transitado em Julgado em "data"
02/02/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:05

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817680-13.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Luciane Toledo Monteiro Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
21/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:26

Provimento
18/12/2024 16:37

Inclusão em pauta
09/12/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:05

Expedida/certificada
19/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:58

Expedição de "tipo de documento".
30/10/2024 08:45

Expedida/certificada
30/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:36

Expedição de "tipo de documento".
30/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817680-13.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Luciane Toledo Monteiro Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/10/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:35

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 11:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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