15/09/2025 16:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:06

Prazo em Curso
15/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2025 10:06

Documento Digitalizado
15/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:00

Prazo em Curso
19/08/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 13:52

Emissão da Relação
25/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:13

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0814716-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Cristina Alves Caldas - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de expedição de requisição de pagamento dos valores via Precatório nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC, conforme decisão/despacho proferido nos autos.

Igualmente, fica a parte intimada das demais decisões proferidas na referida decisão/despacho bem como de seus respectivos prazos.
19/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:42

Recebidos os autos
19/03/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 19:23

Recebidos os autos
13/03/2025 17:25

Decisão ou Despacho
28/10/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 16:19

Recebidos os autos
18/09/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
01/09/2024 03:14

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 13:52

Evolução da Classe Processual
21/08/2024 19:13

Recebidos os autos
20/08/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 14:36

Processo Reativado
22/05/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:35

Transitado em Julgado em data
03/05/2024 19:37

Recebidos os autos
03/05/2024 19:37

Decisão ou Despacho
30/04/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 13:07

Recebidos os autos
29/04/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
28/04/2024 02:50

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 08:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 19:05

Recebidos os autos
15/04/2024 19:05

Decisão ou Despacho
12/04/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 02:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 15:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2024 21:22

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:22

Homologada a Transação
12/03/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 18:46

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 19:02

Recebidos os autos
25/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2023 09:20

Recebidos os autos
14/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
12/10/2023 02:26

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2023 13:43

de Conciliação
26/09/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0814716-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Cristina Alves Caldas - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
15/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 07:04

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 07:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 13:01

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 18:55

Recebidos os autos
18/07/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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