25/04/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:02

Recebidos os autos
25/04/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803069-79.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arizontina Malheiro Vaz - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 196, a qual transcrevo a seguir "Vistos etc.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado.

Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências."
17/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 07:40

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:04

Juntada de Petição de tipo
30/03/2025 08:55

Recebidos os autos
30/03/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
30/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803069-79.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arizontina Malheiro Vaz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
21/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:08

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:03

Recebidos os autos
12/11/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
09/11/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803069-79.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arizontina Malheiro Vaz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:23

Recebidos os autos
10/07/2024 15:21

Decisão ou Despacho
03/07/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 09:30

Recebidos os autos
01/07/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 08:10

Evolução da Classe Processual
09/05/2024 10:19

Recebidos os autos
09/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:44

Recebidos os autos
07/05/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 14:48

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:44

Transitado em Julgado em data
11/04/2024 13:43

Recebidos os autos
11/04/2024 13:43

Recebidos os autos
23/11/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 08:05

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 08:05

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:56

Recebidos os autos
10/11/2023 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:52

Recebidos os autos
24/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 11:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Homologada a Transação
10/10/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 14:55

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 08:28

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 16:36

Recebidos os autos
03/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 08:42

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 07:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2023 20:48

Recebidos os autos
19/08/2023 20:48

Determinada Requisição de Informações
18/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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