10/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 17:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 14:41

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:39

Transitado em Julgado em "data"
11/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818513-31.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Marta Teixeira de Queiróz Advogada: Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira (OAB: 19445/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:57

Não-Provimento
11/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:46

Inclusão em pauta
03/12/2024 09:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818513-31.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Marta Teixeira de Queiróz Advogada: Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira (OAB: 19445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 11:33

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818513-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Marta Teixeira de Queiróz Advogada: Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira (OAB: 19445/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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