TJMS - 1418481-16.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 15:37
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 15:36
Baixa Definitiva
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30/01/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
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30/01/2024 10:09
Expedição de Ofício.
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30/01/2024 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
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09/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/11/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1418481-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Joao Rodrigo de Carvalho EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA REGULARIZAR O TÍTULO EXECUTIVO QUANTO A UM DOS DÉBITOS NELE PRESENTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO PARCELAMENTO E AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE DERAM ORIGEM AO DÉBITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - EXTINÇÃO DO DO FEITO EM RELAÇÃO AO DÉBITO DENOMINADO "PARCELAMENTO" - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/11/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
04/11/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 05:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1418481-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Joao Rodrigo de Carvalho Julgamento Virtual Iniciado -
31/10/2023 20:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/10/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 08:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/10/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1418481-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Joao Rodrigo de Carvalho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 10:17
Conclusos para decisão
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23/10/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418481-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Joao Rodrigo de Carvalho Isto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento.
Publique-se.
Intimem-se. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418481-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Joao Rodrigo de Carvalho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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