TJMS - 0816999-43.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 16:12
Transitado em Julgado em "data"
-
30/06/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 20:20
Confirmada
-
29/06/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/06/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/06/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 13:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/06/2025 05:47
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:01
Publicação
-
04/06/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/06/2025 13:21
Não-Provimento
-
02/06/2025 12:53
Inclusão em pauta
-
29/05/2025 19:26
Confirmada
-
27/05/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 12:24
Expedida/certificada
-
07/05/2025 06:09
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 06:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/05/2025 06:09
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 00:01
Publicação
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816999-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Augusto Almeida Carneiro Monteiro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
06/05/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 18:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2025 17:36
Expedição de "tipo de documento".
-
05/05/2025 17:36
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
05/05/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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