11/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803324-97.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Altair de Almeida Oliveira Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/05/2024 18:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:23

INCONSISTENTE
22/01/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803324-97.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Altair de Almeida Oliveira Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/01/2024 15:03

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:10

Distribuído por sorteio
09/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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