09/07/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 07:33

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0821803-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michelle Williams Generoso Sffair - Reqdo: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos e a concordância da reclamante, dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.".
28/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:21

Recebidos os autos
20/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.
14/05/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0821803-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michelle Williams Generoso Sffair - Reqdo: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante destas considerações, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido nos presentes embargos declaratórios, visto a impossibilidade de modificar a decisão recorrida com base em nítida pretensão de se rediscutir e apreciar novamente o fato e fundamentos que serviram de apoio para fixar o entendimento sobre a procedência do pedido contido na inicial, de acordo com a fundamentação acima, mantendo-se a r. sentença na forma em que foi prolatada.

Não vislumbrei no recurso a intenção procrastinatória suficiente para a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC.

Restitua-se o prazo recursal na forma estatuída no artigo 1.026, do CPC.

Submete-se a presente decisão à homologação da MMa.

Juíza de Direito.

P.

R.

I. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Acrescento que a sentença determinou a exclusão da "restrição no nome da reclamante", ou seja, anotação de dívida "vencida" e "prejuízo" e não exclusão do nome da reclamante do SCR, conforme se vê à f. 146, inclusive porque trata-se de sistema administrado pelo Bacen.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
05/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:22

Recebidos os autos
03/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:22

Homologada a Transação
03/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:02

Recebidos os autos
12/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:02

Homologada a Transação
12/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/10/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/10/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0821803-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michelle Williams Generoso Sffair - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
13/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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