TJMS - 0818014-47.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 10:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0818014-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanessa Pereira Martins - Réu: Ford Motor Company Brasil Ltda, Monza Distribuidora de Veículos Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 252/253 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de f.251, mantendo inalterada a sentença de fls.245/148.
P.
R.
I.*****Juiz de Direito: Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
P.
R.
I. -
26/01/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:25
Homologada a Transação
-
09/01/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/12/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 12:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0818014-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanessa Pereira Martins - Réu: Ford Motor Company Brasil Ltda, Monza Distribuidora de Veículos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.
Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.
Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".
Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I.". -
30/11/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 21:31
Recebidos os autos
-
29/11/2023 21:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 21:31
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 21:31
Homologada a Transação
-
29/11/2023 19:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 16:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/11/2023 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:12
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/10/2023 15:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/10/2023 11:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 08:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0818014-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanessa Pereira Martins - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.
Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)." -
13/09/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 14:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2023 10:52
Recebidos os autos
-
22/08/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 17:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 05:19
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801764-32.2016.8.12.0029
Julia dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Karpov Gomes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2023 14:39
Processo nº 0818298-55.2023.8.12.0110
Gabriel Gonzaga Martins Bezerra
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2023 11:55
Processo nº 0813912-55.2018.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Silvicler Grasiella de Souza
Advogado: Marcia Braga da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2023 15:56
Processo nº 0813912-55.2018.8.12.0110
Silvicler Grasiella de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marcia Braga da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/10/2018 16:17
Processo nº 0818281-19.2023.8.12.0110
Studio a Moveis e Decoracoes LTDA EPP
Vicente Vanderlei Areco
Advogado: Adriana Pereira Caxias Puertes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2023 10:40