17/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 11:14

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), José Wilson Nunes (OAB 16930/MS), Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0819052-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Saint Romain - Réu: Cleyton Anderson da Silva Melgarejo, Enccon - Engenharia Comércio e Construções Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, acolho a preliminar de ilegitimidade pasiva dos requeridos e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/07/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:33

Recebidos os autos
11/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:33

Homologada a Transação
10/06/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:45

Recebidos os autos
22/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/04/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:17

Juntada de Informações
08/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:25

Juntada de Ofício
23/02/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:46

Juntada de Mandado
09/01/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0819052-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Saint Romain - Réu: Enccon - Engenharia Comércio e Construções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 53.

Data e Hora da Audiência: 07/02/2024, às 16:30h.
13/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:15

Expedição de Mandado.
23/10/2023 14:34

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0819052-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Saint Romain - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:18

Expedição de Carta.
13/09/2023 14:18

Expedição de Carta.
22/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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