12/09/2025 17:07

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/09/2025 17:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:25

Recebidos os autos
16/08/2024 15:16

Decisão ou Despacho
21/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:35

Homologada a Transação
09/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 19:05

Recebidos os autos
22/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:15

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0811127-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evanio Pache Caetano - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
26/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 02:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/09/2023 19:00

Recebidos os autos
19/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:16

Conclusos para despacho
15/09/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0811127-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evanio Pache Caetano - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
13/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 01:21

Expedição de Certidão.
07/07/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
06/07/2023 18:00

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:48

Expedição de Carta.
06/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
05/07/2023 19:11

Recebidos os autos
05/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:55

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:54

Recebidos os autos
18/05/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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