28/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:13

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804533-05.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Geraldo Alves Bernada Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
05/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:50

Não-Provimento
15/01/2025 15:47

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804533-05.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Geraldo Alves Bernada Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:21

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2024 13:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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