14/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:56

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Dias Zampieri (OAB 11354/MS), Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Wolfgan Carlos Ribeiro de Araújo (OAB 21102/MS) Processo 0817287-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Alessandre Garrido de Souza - Me - Réu: Nxo Prestação de Serviços Comerciais Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:45

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 16:14

Recebidos os autos
15/04/2025 16:14

Recebidos os autos
03/06/2024 09:05

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:05

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:57

Recebidos os autos
24/04/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Dias Zampieri (OAB 11354/MS), Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Wolfgan Carlos Ribeiro de Araújo (OAB 21102/MS) Processo 0817287-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Alessandre Garrido de Souza - Me - Réu: Nxo Prestação de Serviços Comerciais Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela empresa Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgam-se improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:21

Homologada a Transação
22/03/2024 10:21

Recebidos os autos
22/03/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 19:22

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 19:21

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 19:09

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:44

de Conciliação
09/10/2023 15:40

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS) Processo 0817287-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Alessandre Garrido de Souza - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 17:47

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

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