24/06/2025 03:15

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2025 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS) Processo 0806202-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio Magno Duncan Couto, Caio Magno Duncan Couto - Despacho de fl. 136: 1.

Considerando o esgotamento das diligências ordinárias para localização da parte ré, proceda-se a sua intimação editalícia, expedindo-se os respectivos mandados e, em seguida, a sua publicação no DJe, nos termos do art. 257 do CPC, com prazo de vinte dias. 2.

Caso decorra o prazo legal sem manifestação, nomeio, desde já, Curador Especial à parte executada, o órgão da Defensoria Pública Estadual oficiante perante esta Vara, em atendimento ao que determina o art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, que deverá ser intimado, pessoalmente, para os fins devidos.
24/04/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:30

Recebidos os autos
22/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:14

Recebidos os autos
19/02/2025 18:21

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS) Processo 0806202-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio Magno Duncan Couto, Caio Magno Duncan Couto - Posto isso, nos termos do artigo 66, caput, da Lei n° 9.009/95, declino da competência e determino que feitas as anotações de praxe sejam os presentes autos remetidos ao Cartório Distribuidor e posterior encaminhado à Justiça Comum.
18/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:00

Recebidos os autos
03/02/2025 18:00

Decisão ou Despacho
31/01/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS) Processo 0806202-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio Magno Duncan Couto, Caio Magno Duncan Couto - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 11:12

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 11:12

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 11:12

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS) Processo 0806202-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio Magno Duncan Couto, Caio Magno Duncan Couto - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
19/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 05:46

Evolução da Classe Processual
08/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:07

Recebidos os autos
30/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 18:02

Processo Reativado
20/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 07:30

Transitado em Julgado em data
04/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:25

Recebidos os autos
14/08/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:25

Homologada a Transação
14/08/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:26

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:44

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 15:43

Recebidos os autos
02/05/2024 15:43

Decisão ou Despacho
25/04/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 11:35

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:20

de Conciliação
01/04/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 19:43

Recebidos os autos
13/11/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:03

de Conciliação
10/10/2023 14:48

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:48

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS) Processo 0806202-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Magno Duncan Couto, Caio Magno Duncan Couto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:11

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 18:57

de Instrução e Julgamento
10/08/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 15:45

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 15:39

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 06:12

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 06:12

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:55

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:18

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 19:03

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:14

de Instrução e Julgamento
11/05/2023 16:02

Recebidos os autos
11/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 20:37

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 19:05

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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