02/08/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2023 14:46

Recebidos os autos
01/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:45

Extinto o processo por desistência
24/07/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:24

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
07/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 15:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS) Processo 0822501-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Livros e Uniformes LTDA - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
30/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:00

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:36

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2023 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
25/05/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS) Processo 0822501-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Livros e Uniformes LTDA - ME - Diante do Despacho de f. 76, fica concedido à parte autora tão somente o prazo de 05 (cinco) dias para diligenciar na busca de endereços/bens da parte ré.
17/05/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:45

Recebidos os autos
16/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:02

Recebidos os autos
04/05/2023 18:02

Decisão ou Despacho
04/05/2023 15:13

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:41

Recebidos os autos
26/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:52

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS) Processo 0822501-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Livros e Uniformes LTDA - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
22/03/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 05:53

Expedição de Mandado.
20/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:05

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 05:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
17/03/2023 17:02

Recebidos os autos
17/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 17:37

Conclusos para despacho
03/03/2023 17:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS) Processo 0822501-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Livros e Uniformes LTDA - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do despacho retro; bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/01/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:09

Expedição de Carta.
18/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:58

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2023 05:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
16/12/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS) Processo 0822501-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Refferencial Livros e Uniformes LTDA - ME - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
08/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
07/12/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 13:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:22

Expedição de Mandado.
21/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:00

Expedição de Carta.
24/10/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
21/10/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:55

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:54

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2022 01:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
04/10/2022 18:05

Recebidos os autos
04/10/2022 18:05

Determinada Requisição de Informações
04/10/2022 12:22

Conclusos para despacho
04/10/2022 12:22

Expedição de Certidão.
04/10/2022 12:22

INCONSISTENTE
04/10/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.
19/09/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:03

Recebidos os autos
13/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:58

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:45

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:45

INCONSISTENTE
12/09/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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