23/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:34

Baixa Definitiva
22/04/2024 08:52

Baixa Definitiva
22/04/2024 08:52

Expedição de Ofício.
22/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 12:33

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810731-40.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zenite Alencar Gois Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
01/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810731-40.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Zenite Alencar Gois Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DA CONSUMIDORA - MÉRITO - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TAIS COMO CÓPIA DE CONTRATO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (FACIAL) E EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA, COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), BEM COMO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ORIUNDO DE TAL CONTRATO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810731-40.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Zenite Alencar Gois Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810731-40.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Zenite Alencar Gois Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.429/441 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810731-40.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Zenite Alencar Gois Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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