25/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:08

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/03/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2025 10:26

Confirmada
26/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820131-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Simone Francisco da Silva Loiola Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 12:26

Não-Provimento
20/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 10:27

Confirmada
10/02/2025 10:22

Inclusão em pauta
05/02/2025 15:14

Expedida/certificada
05/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 16:30

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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