12/06/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803104-50.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Vili Marcos Tognon Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Apelado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Vistos etc Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência de fls. 252, mormente por independer de concordância das demais partes (art. 998 do CPC).

Sem sucumbência, com as comunicações e atos de praxe.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Às providências.
23/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 17:44

Homologada a Desistência do Recurso
21/05/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:14

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 08:59

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
17/01/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:38

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/12/2023 15:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:51

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803104-50.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Vili Marcos Tognon Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Apelado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:20

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio
18/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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