TJMS - 0801102-96.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 08:24
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 07:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801102-96.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação acerca da sentença: (...) Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.
A constatação da utilização do Juizados Especial para ajuizamento de ações predatórias como no presente caso foi comunicada ao NUMOPEDE da CGJ, nos termos do Provimento n. 193/2018.
Sem custas e sem honorários. -
14/09/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
-
14/09/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:00
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/09/2023 10:55
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 10:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2023.
-
04/08/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
-
02/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 17:16
Recebidos os autos
-
31/07/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 14:13
Juntada de Mandado
-
27/04/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 20:26
Recebidos os autos
-
26/04/2023 20:26
Determinada Requisição de Informações
-
20/04/2023 07:57
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803104-50.2022.8.12.0045
Vili Marcos Tognon
Municipio de Sidrolandia
Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 15:38
Processo nº 0803104-50.2022.8.12.0045
Vili Marcos Tognon
Municipio de Sidrolandia
Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2022 15:35
Processo nº 0804227-72.2019.8.12.0018
Municipio de Paranaiba
Onilson Aparecido Rodrigues
Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2022 14:22
Processo nº 0802552-61.2020.8.12.0011
Luiz Claudio Pereira
Vando Miguel de Brito
Advogado: Carllus Vinicius da Cruz Bandeira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2023 17:20
Processo nº 0802552-61.2020.8.12.0011
Vando Miguel de Brito
Luiz Claudio Pereira
Advogado: Marlon Nogueira Miranda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/11/2020 19:35