STJ - 0842117-28.2021.8.12.0001

05/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 519602/2024 - AgInt

02/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0519602 - AgInt no AREsp 2605487 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES MAIA NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00519602/2024 - AgInt no AREsp 2605487/MS

20/03/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519602/2024 - AgInt no AREsp 2605487/MS

20/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 519602/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 08:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0519602 - AgInt no AREsp 2605487 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 484088/2024 - EDcl

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484088 - EDcl no AREsp 2605487 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Embargos de Declaração de IVALDO DE JESUS SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00484088 - EDcl no AREsp 2605487

24/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530189/2024

24/06/2024 14:35

Protocolizada Petição 530189/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 519602/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 519602/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 519602/2024

20/06/2024 14:49

Protocolizada Petição 519602/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024

18/06/2024 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508925/2024

18/06/2024 09:46

Protocolizada Petição 508925/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 484088/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 484088/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484088/2024

11/06/2024 13:32

Protocolizada Petição 484088/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES MAIA NETO

24/04/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/03/2024 00:00

Intimação