16/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 12:30

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818952-47.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Rosana Espíndola Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
19/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:51

Homologada a Desistência do Recurso
29/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818952-47.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Rosana Espíndola Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 143, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
23/08/2023 12:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
22/08/2023 07:44

Processo Reativado
21/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 08:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/06/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:07

INCONSISTENTE
24/05/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 12:46

Conclusos para decisão
16/05/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:26

Distribuído por sorteio
16/05/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 07:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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