26/10/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 17:41

Processo Reativado
10/10/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 16:16

Recebidos os autos
04/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:16

Homologada a Transação
03/10/2023 15:55

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), João Augusto Muniz (OAB 203012A/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP) Processo 0803145-04.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilson Lemos Marques - Reqdo: Justa Pagamentos e Servicos Financeiros Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, julga-se: a-) Procedente o pedido para condenar a requerida à devolução dos valores retidos indevidamente, ou seja, R$ 6.915,37 (seis mil novecentos e quinze reais e trinta e sete centavos) junto ao ITAU, e R$ 801,50 (oitocentos e um reais e cinquenta centavos) junto ao SICREDI (fl. 18/19).

Sobre os valores deverá incidir atualização monetária pelo IPCA desde as datas dos bloqueios, e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação; b-) Improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Juíza de Direito para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.".

Juíza de Direito: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I."
15/09/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:46

Recebidos os autos
13/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:46

Homologada a Transação
13/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 14:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/08/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:38

Recebidos os autos
22/06/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/07/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/05/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
10/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:56

Expedição de Carta.
05/04/2023 09:50

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/04/2023 16:05

Recebidos os autos
04/04/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 14:40

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 05:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:15

Recebidos os autos
08/12/2022 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 22:18

Conclusos para decisão
06/12/2022 22:17

Expedição de Certidão.
06/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800250-30.2023.8.12.0019

Furtuosa Alves Oliveira Szpak

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Guilherme de Oliveira Wider

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0804753-02.2020.8.12.0019

Gabriel Calepso Arce

Joney Benedito Juvenal de Almeida

Advogado: Gabriel Calepso Arce

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/01/2021 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0804129-50.2020.8.12.0019

Eletro Magnetica LTDA - EPP

Alfatec Toldos e Paineis Eirelli-EPP

Advogado: Laura Karoline Silva Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2020 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0801060-12.2023.8.12.0049

Lazaro Brener Silva Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0801060-12.2023.8.12.0049

Estado de Mato Grosso do Sul

Lazaro Brener Silva Souza

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2025 14:47

Exibir Processo