12/12/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:25

Expedição de Ofício.
12/12/2023 13:20

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:31

Recebidos os autos
24/10/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000902-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Lourdes Simon Neuberger Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/10/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2023 14:47

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 10:18

Recebidos os autos
27/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000902-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Lourdes Simon Neuberger Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ante o exposto, recebo o recuso somente no efeito devolutivo, visto que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo, pois, em sede de cognição sumária, não se verifica o risco de dano grave ou de difícil reparação.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II), facultada a juntada de documentos.

P.I
19/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:54

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:53

Distribuído por prevenção
14/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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