10/03/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830571-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Acerca dos embargos de declaração apresentados, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, em consonância ao artigo 1.023, § 2º, do CPC.
19/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:35

Recebidos os autos
18/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oton Jose Nasser de Mello (OAB 5124/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830571-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilucia Pereira Sandim, Laura Sandim Oliveira Martins - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Nos termos do art. 178, II, do CPC, em razão de interesse da menor Laura Sandim Oliveira (f. 29-30), sobre os embargos de declaração opostos às 307-309, dê-se vista dos autos ao MPE, para manifestação, nos termos dos arts. 179 e 180, também do CPC.
30/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 16:48

Recebidos os autos
30/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:08

Recebidos os autos
07/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2024 19:12

Recebidos os autos
29/04/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 17:03

Recebidos os autos
02/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Oton Jose Nasser de Mello (OAB 5124/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830571-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilucia Pereira Sandim, Laura Sandim Oliveira Martins - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Acerca da testemunha arrolada pela parte autora para ser ouvida em juízo, conforme rol de f. 201, de acordo com o quanto previsto no art. 455, §1º, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, a qual será realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante do recebimento.

Contudo, até o presente momento, a parte autora não cumpriu com o referido dispositivo, pois não juntou aos autos a carta convite da testemunha por ela arrolada à f. 201, e muito menos cópia do comprovante do recebimento do envio da correspondência de intimação.

Além disso, em nenhum momento, comprometeu-se a trazer sua testemunha independentemente de intimação.

Logo, em razão do descumprimento do disposto no art. 455, §1º, do CPC, indefiro a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora à f. 201 e, por consequência, tendo em vista que a audiência designada era para tal finalidade, determino o cancelamento da audiência pautada para o próximo dia 26/09/2023 (f. 195).

Retire-se da pauta e façam-me conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 16:25

Recebidos os autos
25/09/2023 16:25

Decisão ou Despacho
20/09/2023 20:50

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830571-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Fica a parte requerida intimada a, no prazo de cinco dias, manifestar sobre o petitório de fls. 200/201.
12/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:47

Recebidos os autos
12/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
17/05/2023 15:19

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 13:07

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 19:07

Recebidos os autos
14/04/2023 19:07

Decisão ou Despacho
30/01/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 15:50

Recebidos os autos
14/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:36

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 17:35

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 19:31

Recebidos os autos
29/11/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 13:40

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 08:15

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:21

Recebidos os autos
29/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 21:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:20

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2022 18:38

Recebidos os autos
24/04/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 19:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 08:16

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 17:14

de Conciliação
09/02/2022 16:17

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 18:11

Juntada de Petição de tipo
24/01/2022 17:03

Expedição de tipo de documento.
27/12/2021 03:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 09:14

Juntada de tipo de documento
24/11/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 17:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2021 17:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:11

Recebidos os autos
17/11/2021 18:11

Juntada de Petição de tipo
17/11/2021 17:01

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:41

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 15:41

de Instrução e Julgamento
11/11/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 18:08

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 18:08

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 18:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:35

Recebidos os autos
08/11/2021 15:35

Decisão ou Despacho
05/11/2021 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2021 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2021 07:00

Realizado cálculo de custas
04/11/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 15:35

Juntada de Petição de tipo
07/10/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 15:22

Recebidos os autos
29/09/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2021 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:15

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 16:02

Recebidos os autos
09/09/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2021 18:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/09/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 09:35

Realizado cálculo de custas
08/09/2021 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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