TJMS - 0837889-44.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
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24/06/2024 08:32
Arquivado Definitivamente
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24/06/2024 08:08
Transitado em Julgado em #{data}
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29/05/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 14:46
INCONSISTENTE
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27/05/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/05/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837889-44.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: João Vicuna Arguelho Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - REFINANCIAMENTO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - OMISSÃO VERIFICADA QUANTO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO IGPM/FGV COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS ÍNDICES INPC/IBGE E IPC-A/IBGE - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM-FGV - VÍCIO SANADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
24/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 13:18
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/05/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 18:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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22/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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14/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 13:37
Inclusão em Pauta
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01/05/2024 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2024 09:59
Conclusos para decisão
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26/04/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837889-44.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: João Vicuna Arguelho Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Banco Itaú Consignado S/A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) João Vicuna Arguelho Lima para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
17/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 18:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/04/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/04/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 08:44
Conclusos para decisão
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02/04/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0837889-44.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: João Vicuna Arguelho Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837889-44.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: João Vicuna Arguelho Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Ante o exposto, conhece-se e dá-se parcial provimento ao presente recurso, apenas para fixar o termo inicial dos juros de mora da condenação à reparação dos danos morais, a contar da citação.
Publique-se.
Intimem-se. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837889-44.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: João Vicuna Arguelho Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
21/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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