08/10/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:23

Recebidos os autos
29/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/04/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:26

Recebidos os autos
26/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:26

Homologada a Transação
23/01/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ana Carolina Rodrigues dos Santos (OAB 28251/MS) Processo 0800481-27.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriela Aguiar Ferreira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/06/2023 10:45

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
10/04/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:35

Expedição de Carta.
23/03/2023 17:46

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/05/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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