08/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:20

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806383-70.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Patricia Teixeira Martins Advogada: Patricia Teixeira Martins (OAB: 22018/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/11/2023 17:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:14

INCONSISTENTE
13/09/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806383-70.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Patricia Teixeira Martins Advogada: Patricia Teixeira Martins (OAB: 22018/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 15:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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